«Period Power»: menstruação e prisões na Austrália

«Period Power»: menstruação e prisões na Austrália

Foto cedida pela Netflix


Recentemente, temos vindo a esclarecer
por que razão a menstruação tem um impacto tão forte na sociedade, não só nos países em desenvolvimento, mas também mesmo à nossa porta.

Desde a #PobrezaMenstrual, passando pelas raparigas que deixam de ir à escola, até à humilhação relacionada com a menstruação veiculada pelos meios de comunicação (uf, isso não tem piada nenhuma!), ainda temos um longo caminho a percorrer para alcançar a igualdade menstrual! É por isso que, este ano, estamos totalmente empenhados no #PeriodPower.

Nas últimas semanas, temos vindo a analisar de que forma as pessoas são afetadas pelas atitudes em relação à menstruação em diferentes contextos da vida, incluindo nas escolas, no local de trabalho, entre as pessoas sem-abrigo e noutros contextos.

Porque é que estamos a falar sobre a menstruação nas prisões?

A nível mundial, há mais de 700 000 mulheres nas prisões neste momento, sendo que alguns dos números mais elevados se registam nos EUA, na China e na Rússia. Independentemente do motivo pelo qual lá se encontram ou do tipo de estabelecimento em que estão, todos concordamos que, tal como as suas homólogas do outro género, devem ter acesso a cuidados de saúde básicos e a condições de higiene (o tratamento das mulheres nas prisões em todo o mundo é um tema de enorme importância, mas que só podemos abordar brevemente nesta publicação do blogue! Se estiver interessado em ler mais, veja o que The Marshall Project escreveu!)

Infelizmente, é aqui que a menstruação pode afetar significativamente a qualidade de vida, ao ponto de pôr em risco a saúde física e psicológica de muitas destas mulheres em todo o mundo. Seja pela falta de acesso a instalações sanitárias adequadas, à assistência para lidar com sintomas graves ou, mais frequentemente, até mesmo pela falta de acesso a produtos de higiene menstrual em quantidade suficiente. A maioria recorre a tampões e pensos higiénicos em vez de copos menstruais, pelo que estes têm de ser fornecidos regularmente.

As prisões e os estabelecimentos prisionais podem parecer um mundo distante para si e para mim, mas todos nos preocupamos com o acesso dos outros aos direitos humanos básicos, e os preconceitos que afetam as pessoas que menstruam na prisão são também uma
reflexo do que acontece fora das paredes da prisão.

Mulheres nas prisões da Austrália

A grande maioria das mulheres detidas na Austrália cometeu delitos menores e não violentos, e 94% cumprirão penas inferiores a 12 meses. Os poucos crimes violentos graves cometidos por mulheres são, normalmente, contra parceiros violentos: as mulheres raramente cometem atos violentos graves contra estranhos. Na maioria das vezes, não estamos a falar aqui de números significativos de criminalidade nem de uma ameaça à segurança da comunidade (Ufa!!)! Mas, apesar de vivermos num país maravilhoso com excelentes instalações, não pensem, de forma alguma, que o tempo passado na prisão é uma festa com televisões de ecrã plano e privilégios especiais. Mesmo que seja por pouco tempo, trata-se, de facto, de uma punição muito severa.

Então, períodos nas prisões e nos estabelecimentos prisionais?

Infelizmente, nem todas as pessoas que menstruam são tratadas da mesma forma. Se achaste que o nosso imposto sobre os tampões era absurdo (porque é), o que achas de não ter acesso a cuidados menstruais regulares na prisão? Pois, provavelmente não gostarias de estar nessa situação, mas há quem esteja.

Relatos do pessoal de saúde prisional indicam que os distúrbios menstruais ocupam uma grande parte do tempo dos médicos nas prisões femininas e que essas queixas se encontram entre as condições mais frequentemente apresentadas nas consultas. E quanto ao mito urbano de que os ciclos das irmãs e das colegas de cela ficam todos sincronizados?? Será que isto acontece quando estão todas presas juntas?! Aparentemente, nas prisões, o fenómeno da «semana de sangramento em massa» todos os meses não é conclusivo. O stress emocional, as alterações na alimentação e a atividade física perturbam completamente os ciclos menstruais.

E quanto aos pensos higiénicos e tampões? Falámos com alguns funcionários das instituições prisionais para saber os pormenores. Nos centros e instituições de detenção juvenil, todos os produtos de higiene pessoal, incluindo pensos higiénicos e tampões, são fornecidos às raparigas sempre que estas os necessitem. Fantástico!

Mas nas prisões para adultos a situação é completamente diferente. O facto de a prisão ser privada ou estatal determina se os pensos higiénicos e os tampões são fornecidos gratuitamente. Em muitas prisões, o papel higiénico, os pensos higiénicos, a pasta de dentes e o sabonete têm de ser pagos com os rendimentos pessoais do recluso. O quê? Bem, muitas instalações prisionais têm contratos para pequenas tarefas, como reembalar auscultadores de entretenimento a bordo de aviões ou lavar roupa de hospital. Recebem um salário muito baixo por este trabalho. Este dinheiro pode então ser usado para comprar os chamados artigos de «luxo»… porque, bem, todos sabemos que a menstruação é um verdadeiro «luxo»!! E se não puderes trabalhar nem ganhar dinheiro? É melhor ligares a um amigo e pedires-lhe que te envie algum dinheiro. Ou isso, ou racionar os teus pensos, usando o mesmo durante alguns dias…

O facto de muitas mulheres menstruadas nas prisões não serem tratadas com respeito durante o seu ciclo é um problema enorme, e é extremamente humilhante para estas reclusas terem de pedir produtos de higiene a um agente penitenciário do sexo masculino. Quaisquer pequenos rendimentos utilizados para comprar pensos higiénicos e tampões na prisão simplesmente não chegam, tendo em conta todos os outros artigos de que precisam de comprar.

A menstruação nas prisões: o que é preciso mudar?

As prisões estatais e privadas continuam não aprovaram aprovado estas leis que permitem a distribuição gratuita de produtos de higiene menstrual às reclusas, o que continua a ser um problema grave, uma vez que a maioria das pessoas que menstruam é enviada para prisões estatais e privadas.

Então, o que se pode fazer? Investiga um pouco. Informa-te sobre como são as prisões no teu estado e quais são os regulamentos em vigor. Contacta os teus representantes locais e exige que seja aprovada uma lei que garanta produtos menstruais gratuitos às reclusas. Faz ouvir a tua voz!

A higiene menstrual não é nem deve ser um luxo; é um direito humano fundamental e uma necessidade que todas as pessoas que menstruam devem ter.


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